Restauração de Autos I - Autos retirado pelo procurador - Cobrança dos autos - Busca e apreensão no escritório não efetuada

O requerente propôs, uma Ação de Execução em relação ao requerido, já tendo sido o mesmo citado, os autos estava em cartório aguardando o dia do leilão, quando foram retirados pelo procurador do requerido, conforme se vê da certidão juntada (doc. nº 02).

Ação cautelar inominada, com pedido de liminar

Consórcio para Aquisição de Bens Móveis

Carta de fiança

Os desafios da investigação sobre preço predatório

Por Thalita Novo e Ana Bátia Glenk.

Novo contraditório, novo processo

O processo civil pátrio define-se como um procedimento em contraditório [1] que se desenvolve de forma isonômica perante o juiz natural [2], destinado a permitir a construção de decisões devidamente fundamentadas em tempo razoável

Modelo de mandado de segurança

Anulação de Débito Fiscal por Negativa de Ingresso de Contribuinte no PEP (Programa Especial de Parcelamento) do ICMS

Nomeação de bens à penhora

Ação de divisão de terras particulares

Exceção de Impedimento

Modelo de Impugnação de candidatura - Reeleição de vice que já cumpriu dois mandatos.

Modelo de Petição

Ação de cancelamento de assinatura mensal de telefonia cumulada com reparação de danos

Modelo de Petição

Ação de prestação de contas, com pedido de tutela antecipada contra instituição financeira

Modelo de Petição.

Ação de indenização cumulada com perdas e danos

Ação de indenização.

Contrato de uso de instalações de academia - empresarial

Reintegração de posse - Manifestação do requerido

Discordância sobre o pedido de alienação judicial

Modelo de Petição

Especialização da hipoteca legal

Modelo de Petição

Especialização no pedido de registro e cumprimento de testamento

Modelo de Petição

Instrumento Particular de Prestação de Serviços (padrão)

Modelo de Contrato